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Violência obstétrica: quais são as situações que caracterizam essa agressão contra a mulher?

Por Dra. Cristiane Pacheco

A violência obstétrica é um tema que deve ser sempre discutido. Afinal, é ainda um problema frequente e, em muitos casos, é tão sutil que a paciente pode não o perceber. Suas consequências podem ser graves, resultando em traumas emocionais e memórias negativas. Ela também pode dificultar que a paciente desfrute de um momento tão importante para ela, o nascimento de um filho.

Para combater a violência obstétrica, é preciso humanizar o pré-natal e o parto. Ou seja, é fundamental colocar a mulher no centro da experiência, reconhecendo-a como protagonista. Nesse sentido, ela tem também o direito de que o parto seja feito de acordo com as melhores evidências científicas, considerando também os riscos e os benefícios de cada intervenção de forma individualizada.

Essa mudança de paradigma vai além da medicalização excessiva, valorizando o parto como um processo natural e fisiológico. A mulher é vista como um ser integral, com necessidades físicas, emocionais e sociais, que devem ser respeitadas durante todo o processo.

Com isso, exceto em situações de risco, ela tem autonomia para tomar decisões sobre seu corpo, seu bebê e seu parto. Portanto, a violência obstétrica abrange não apenas lesões físicas, mas também o despeito à autonomia e à saúde psíquica da paciente. Quer saber mais sobre o tema? Acompanhe até o final!

O que é violência obstétrica?

Violência obstétrica é um termo utilizado para descrever situações em que mulheres enfrentam violência física, verbal ou psicológica durante o parto ou o período perinatal. Ela pode ser cometida por qualquer profissional de saúde envolvido na atenção à gestante, como médicos, enfermeiros, técnicos e profissionais da equipe multidisciplinar. Além disso, ela pode incluir práticas médicas abusivas, como procedimentos invasivos desnecessários ou realizados sem o consentimento informado da paciente.

Situações que são caracterizadas como violência

Violência Verbal

A violência verbal ocorre quando a equipe realiza comportamentos, como:

  • Humilhação e xingamentos: a gestante se torna alvo de deboches, comentários desnecessários e tratamento rude, sofrendo constrangimento e desvalorização;
  • Discriminação: comentários negativos a respeito de alguma condição individual da gestante, como cor, sexualidade, classe social, religião, entre outros;
  • Violência moral: comentários negativos sobre a anatomia da gestante, como volume da região íntima e presença de pelos íntimos.

A violência verbal também não ocorre apenas no que é dito, ela também pode acontecer pela ausência de diálogo, fazendo com que a paciente se sinta ignorada pela equipe:

  • Desconsideração das necessidades e desejos: a mulher não é consultada sobre decisões importantes, como a posição para o parto ou o uso de analgesia;
  • Falta de comunicação e informações: a equipe médica não fornece informações claras sobre os procedimentos, gerando insegurança e medo na mulher.

Violência física

Uma das situações mais frequentes de violência física é a realização de procedimentos desnecessários, isto é, sem justificativa médica baseada em evidências médicas consistentes. Isso pode acontecer em intervenções, como:

Uma das bases da ética médica é não causar malefícios, considerando os riscos e os benefícios de cada intervenção.

Assim, a realização de procedimentos pode configurar violência obstétrica quando a equipe obstétrica:

  • Realiza intervenções na ausência de evidências científicas que justificam sua realização;
  • Poderia usar técnicas e meios menos agressivos;
  • Usa o procedimento para acelerar o parto em situações fora de risco ou para reduzir o custo do parto;
  • Realiza a intervenção sem explicar para a gestante o procedimento e como ele é feito;
  • Desconsidera o plano de parto da paciente sem uma justificativa razoável.

Nesse sentido, não é violência obstétrica quando o procedimento é necessário para reverter uma situação de risco iminente para a vida da gestante ou do bebê, além de ter sido realizado com o consentimento informado da gestante e com todo o cuidado necessário para reduzir complicações.

Algumas situações comuns em que a violência física pode ocorrer são:

  • Realização da manobra de Kristeller, pressionando a barriga da mulher contra sua vontade, causando dor intensa e sofrimento. Esse procedimento é considerado uma violência obstétrica em qualquer situação, visto que as evidências científicas não demonstraram nenhum benefício de sua utilização;
  • Realização de cesariana sem o consentimento da mulher, retirando da mulher o seu direito de escolha sobre seu corpo e parto;
  • Realização de episiotomia fora das indicações médicas ou sem a técnica adequada (incisões grandes ou descuidadas).

Violência psicológica

  • Negação do acompanhante de sua escolha, privando-a de apoio emocional durante o parto;
  • Imposição ou sugestão de procedimentos invasivos e desconfortáveis para causar medo ou constrangimento na gestante;
  • Ambiente hostil e frio no hospital, desumanizando a experiência da mulher;
  • Separação de seu bebê logo após o nascimento, sem qualquer explicação ou justificativa.

Violência sexual

  • Toque vaginal sem consentimento, violando a integridade física e sexual da mulher;
  • Realização de procedimentos íntimos sem explicação clara e respeito à sua autonomia;
  • Laqueadura sem consentimento, privando a paciente do direito de decidir sobre sua vida reprodutiva.

A prevenção da violência obstétrica passa pela humanização do parto, fortalecendo o protagonismo das gestantes. As mulheres devem conhecer seus direitos durante a gestação, parto e pós-parto. Isso inclui a realização de um plano de parto pela gestante, um documento com força legal, em que a paciente expressa seus desejos e necessidades. Por força de lei, a equipe médica deve segui-lo a menos que haja riscos justificáveis.

Quer saber mais sobre a episiotomia, um procedimento que frequentemente está relacionado à violência obstétrica? Toque aqui!

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